No âmbito institucional, "Compliance" é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.
O termo “Compliance ” significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido que está em conformidade com os regulamentos da empresa e a legislação aplicável as suas atividades.
A área de Compliance é um componente organizacional, responsável por garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, nas funções exercidas, dentro e fora da empresa (monitoramento de atividades operacionais, prevenção de conflitos de interesses, relacionamentos comerciais, institucionais e governamentais).
Devido ao número crescente de regulamentações, os Programas de "Compliance" de uma instituição ou empresa, podem abranger inúmeros temas, sempre com o objetivo de zelar pelo cumprimento das normas derivadas de diversas áreas dentre as atividades de Negócios e suas nuances.
Atuando como uma Política Interna da Empresa, é improvável que a área de “Compliance” seja um componente popular internamente, no entanto, é o departamento com maior importância na manutenção da integridade e reputação da empresa, assim como é área que deve e tem poder de paralisar uma operação de negócio, que não esteja em conformidade ao Contrato Social da Empresa e suas Operações, bem com as Leis Estaduais, municipais e Federais em qualquer esfera jurídica.
Uma boa prática para se conduzir a empresa em conformidade as boas práticas legais de Gestão, é ter uma Governança Corporativa atuante e com seus Comitês de Gestão e Controle, e da mesma Forma se manter Auditorias Periódicas de Compliance durante a Gestão Fiscal anual, fazendo que cada Gestor e equipes, tenham controle de suas ações, no sentido de não infringir qualquer requisito legal, ou causar exposição indevida da empresa.
Nos últimos anos os
investimentos e atuações na área de “Compliance” aumentaram nas empresas, sendo que estas, estão cada vez mais
engajadas em manter Treinamento e Educação, na forma correta de Gestão de Negócios, com transparência a seus Clientes, Fornecedores, Orgãos Governamentais e principalmente aos Acionistas, quanto ao correto funcionamento das Operações, pois o não cumprimento das Leis e regulamentos, causa riscos elevados, exposição negativa da Imagem da Empresa, autuação por Multas Pesadas, dentre outras Sanções Legais, que podem levar também a intervenção e/ou paralização das Operações, com perda irreparável de reputação da Empresa e seu Corpo Diretivo.
Se sua empresa necessita de suporte na atuação de Relações Institucionais e de Gestão de Compliance, não hesite em nos contatar !